Stalking é um termo usado para descrever a constante tentativa de chamar a atenção por parte de um indivíduo (ou um grupo deles) para com outros. Os comportamentos de stalking estão relacionados com assédio e intimidação. A palavra “stalking” é utilizada, com significados distintos, em psicologia e psiquiatria e também em termos jurídicos é a designação para uma ofensa criminal. Também designa a infracção dos direitos civis através de alguns comportamentos que estão descritos na lei como sendo, assédio ou termos similares.

Definição de Stalking:
Existem algumas dificuldades na formulação de uma definição concreta (ou de qualquer definição) para o termo, uma vez que não se encontra claramente documentada. Parece ter sido aplicado pela primeira vez no assédio (no geral) de celebridades, por estranhos que foram descritos como estando obcecados. A utilização da palavra, parece ter sido generalizada pela imprensa tablóide nos EUA.

Psicologia e Comportamentos:
Os indivíduos denominados de stalkers podem acreditar, de forma errada, que a outra pessoa se encontra apaixonada por eles, ou que estão apenas a tentar ajudar a outra pessoa. O Stalking consiste numa série de acções que na sua base podem ser legais, como telefonar, enviar presentes ou enviar emails.
Os stalkers podem usar as ameaças e a violência para assustar as suas vítimas. Podem enveredar pelo vandalismo e danificar propriedade. Podem ainda atacar fisicamente, porém estes ataques são em grande parte, unicamente com o objectivo de assustar. Menos comuns são os ataques sexuais.

Efeitos psicológicos nas vítimas de stalking:
Stalking pode ser uma experiência aterrorizadora para as vítimas, colocando-as em risco de traumas psicológicos e danos físicos. Consequências emocionais comuns incluem, depressão, ansiedade, perda de auto-estima, vergonha, falta de esperança e um sentido de vulnerabilidade que pode continuar muito depois do stalking ter terminado. É comum as vítimas sentirem-se culpadas, especialmente quando o stalking resulta de uma anterior relação com o stalker. Família e amigos podem contribuir para o facto de a vítima se sentir culpada (tendo em conta que também eles são perseguidos e colocados em perigo). Muitas vezes é necessário alterar as rotinas diárias para escapar ao stalker, incluindo mudança de emprego, residência e números de telefone, pode prejudicar o bem estar da vítima e levar ao isolamento.

De acordo com Lamber Royakkers, ” Stalking é uma forma de abuso mental, no qual o perpetrador interfere na vida da vítima de forma repetida, contra a vontade da mesma, não tendo qualquer tipo de relacionamento com a mesma (ou já não tendo). Além disso, os actos isolados que constituem o abuso psicológico não podem ser considerados intrusão, apenas têm esse efeito no colectivo (efeito cumulativo).“

Estudos de Género relacionados com o Stalking:
De acordo com um estudo, normalmente as mulheres são alvos de outras mulheres, enquanto os homens, normalmente apenas perseguem mulheres. No entanto, um relatório de Janeiro de 2009, do Departamento de Justiça dos EUA afirma que: ” Os indivíduos do sexo masculino afirmam ser perseguidos por homens e também por mulheres. 43% dos indivíduos de sexo masculino que se dizem vítimas de stalking afirmaram que eram perseguidos por uma mulher, enquanto 41% dos indivíduos do sexo masculino afirmaram que o perpetrador era outro homem. As vítimas do sexo feminino eram, de forma significativa mais perseguidas por homens (67%) do que por mulheres (24%).” Este relatório fornece dados consideráveis, por género ou raça, sobre stalking e assédio.

Tipos de Stalkers:
Os psicólogos costumam englobar os indivíduos que praticam stalking em duas categorias: psicóticos e não-psicóticos. Muitos stalkers já têm distúrbios psicológicos, como transtorno delirante, transtorno esquizoafectivo ou esquizofrenia. A maior parte dos stalkers são não-psicóticos e podem exibir distúrbios ou neuroses tais como: depressão aguda, distúrbio adaptativo ou dependência de substâncias, tal como uma série de outros transtornos de personalidade, anti-sociais, de fuga, dependência, narcisismo, ou paranóia. Alguns dos sintomas obsessivos fazem parte do transtorno de personalidade obsessiva compulsiva. Os stalkers não-psicóticos podem perseguir a vítima por diversos motivos: factores psicológicos, incluindo a raiva e hostilidade, projecção de culpa, obsessão, dependência, negação e inveja. Por outro lado, e o mais comum, o stalker não tem qualquer sentimento de antipatia para com a vítima, mas um desejo que não pode ser preenchido devido à sua personalidade e às normas sociais.

Em “A Study of Stalkers” Mullen (2000) são identificados cinco tipos de stalkers:
- Stalkers Rejeitados: perseguem a sua vítima com o objectivo de corrigir, reverter ou vingar uma rejeição;
- Stalkers Ressentidos: tentam obter vingança devido a um sentimento de injustiça relativamente à vítima – motivados essencialmente pelo desejo de assustar e provocar a vítima;
- Os que procuram intimidade com a vítima: querem estabelecer uma relação amorosa e de intimidade com a vítima. Para eles, a vítima é a sua alma gémea, e foram feitos para estar juntos.
- Pretendentes que apesar das suas fracas capacidades sociais e de namoro, têm uma fixação, ou em alguns casos um sentimento de direito a um relacionamento com aquele que atraiu o seu interesse amoroso. As suas vítimas, por vezes, já têm uma relação amorosa.
- Stalkers Predadores: espiam a vítima com o objectivo de prepararem um ataque – normalmente sexual – à vítima.

A Associação Académica Nacional da Vítima em 2002, define uma nova forma de stalking: o stalker Vingativo/Terrorista. Ambos, ao contrário dos tipos mencionados anteriormente, não procuram um relacionamento com a vítima, mas forçam-na a emitir certas respostas favoráveis ao stalker. Por sua vez, o motivo dos vingativos é ficar ‘quite’ com a outra pessoa que, segundo eles, está em dívida para com eles por algo que fez de errado [...]

Leis Para o Assédio e o Stalking:
Canadá – Secção 264 do Código Criminal do Canadá, intitulado “assédio penal” refere actos que são designados de stalking em muitas outras jurisdições. As disposições da secção entraram em vigor em Agosto de 1993 com o objectivo de reforçar as leis de protecção das mulheres. É um crime, que pode ser punido com condenação sumária ou enquanto delito, o último pode incorrer numa pena de prisão que vai até 10 anos.

Japão – Em 2000, promulgou uma lei nacional para combater tais comportamentos, após o assassinato de Shiori Ino. Actos de stalking podem ser vistos como “interferência na tranquilidade da vida de outrem”, e são proibidas com risco de consequências legais.

Itália – Após uma série de graves incidentes que vieram a público nos últimos anos, foi proposta uma lei em Junho de 2008, que se tornou efectiva em Fevereiro de 2009, tornando crime, punível com pena de prisão de 6 meses a 4 anos, qualquer “comportamento de continuo assédio e perseguição que: cause um estado de ansiedade ou medo na vítima; resulte no temor pela sua própria segurança e pela dos seus familiares, amigos, ou outras pessoas ligadas à vítima por uma relação afectiva; obrigue a vitima a mudar os seus hábitos de vida. Se o perpetrador for alguém que já tenha estado relacionado com a vítima, ou se a vítima for uma mulher grávida ou um menor, a pena pode ser aumentada até 6 anos de prisão.

Reino Unido – Não há nenhuma lei que considere stalking um crime. A tentativa de criar uma em 1996 falhou. Tendo sido dito que a proposta falhou na distinção entre conduta razoável e não-razoável.
Na Inglaterra e no País de Gales, o “assédio” foi considerado crime pela Lei de Protecção contra o Assédio em 1997, que entrou em vigor em 16 de Junho de 1997. Tornando-o num crime, punível até seis meses de prisão, quando a conduta de assédio é perpetrada em mais de duas ocasiões. O tribunal pode ainda emitir uma ordem de restrição,, que acarreta uma pena máxima de 5 anos de prisão, quando infringida. Já antes da promulgação da lei, a Malicious Communications Act de 1988 e a Telecommunications Act em 1984, considerava como crime os telefonemos indecentes, ofensivos, e ameaçadores e o envio de cartas, mensagens electrónicas ou outros artigos ofensivos ou ameaçadores, a outras pessoas.

Estados Unidos da América - Num período de 3 anos, todos os estados dos Estados Unidos criaram leis contra o stalking, com diferentes nomes tais como assédio criminoso ou ameaça criminosa. Existem diferentes penas consoante os diferentes estados. De acordo com o Departamento de Justiça, a maioria dos casos nem chega a ir a tribunal uma vez que os Procuradores não conseguem provar que stalking é um crime, comparativamente com outros crimes.

Fonte: Wikipédia

Artigo do Deutsche Welle:

19.03.2005

O tribunal da Alemanha quer aumentar as penalidades por stalking e alargar a definição daquilo que constitui o crime. Até agora, a polícia não podia interferir legalmente até já ser tarde demais, e chegaram mesmo a acontecer alguns ataques. A nova proposta de lei , defende que os stalkers devem ser punidos pela lei se o assédio tiver “sérias repercussões no estilo de vida da vítima.”

“Frequentemente as vítimas são obrigadas a mudar completamente as circunstâncias nas quais vivem, de forma a conseguirem escapar dos seus perseguidores,” diz Christean Wagner, Ministro da Justiça no estado de Hesse. Acrescentou ainda que o problema do stalking se pode tornar bastante grave [...]

Pena de Prisão
Segundo a proposta de lei, aqueles que “perseguem de forma contínua” outra pessoa devem ser condenados a penas de prisão que podem ir de um a três anos, ou serem obrigados a pagar uma indemnização. Nos casos mais sérios, nos quais a vida da vítima é ameaçada ou foram gravemente atacados, pode ser imposto um aumento do tempo da pena, até 10 anos.
Para que passe, esta proposta de lei tem de ser aprovada no parlamento, a Bundestag, e só assim se poderá tornar válida.

Cientistas que estudaram o fenómeno do stalking dizem que na maior parte das vezes começa por assédio de baixo nível, como por exemplo, telefonar muitas vezes ou mandar mensagens. Mas a partir daí o assédio pode agravar-se, com a observação e perseguição física da vítima.

“É incompreensível que até agora, um simples ladrão tenha penas mais graves do que um stalker, que pode chegar a levar as suas vítimas à loucura,” disse Anke Bernhard, a comissária das mulheres para o DPOIG, à agência noticiosa AFP.

“Stalking não é uma brincadeira de um admirador apaixonado, mas um crime sério,” disse ela.

Fonte: DeutscheWelle.de

Tradução, adaptação e publicação por: www.thzone.org

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